SJC tem recadastramento de ambulante até 17 de janeiro
07/01/2020 13:51 em Novidades

A Prefeitura de São José dos Campos realiza até o próximo dia 17 de janeiro o recadastramento dos titulares de inscrição municipal nos ramos de comércio ambulante e trailers em áreas públicas da cidade.

edital de convocação foi publicado no Boletim do Município de 5 de dezembro último.
O recadastramento é obrigatório para todos os permissionários interessados em continuar a exercer suas atividades. Os ambulantes que não se apresentarem estão sujeitos a ter suas licenças suspensas.

Para renovação das inscrições municipais, é preciso comparecer à sede do DFPM (Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais), na rua Saigiro Nakamura, 50, na Vila Industrial (zona leste), de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

O objetivo da Secretaria de Proteção ao Cidadão é aperfeiçoar o controle e fiscalização das atividades econômicas, além de atualizar a base de dados para viabilizar a definição dos parâmetros para o uso racional das áreas públicas da cidade.

Em caso da impossibilidade de comparecimento no DFPM no prazo fixado neste Edital por motivo de doença, o permissionário poderá ser representado por terceiro, desde que munido, no momento da inscrição, de procuração para este ato, devendo o procurador apresentar atestado médico esclarecendo o motivo pelo qual o outorgante não pôde comparecer. 

 

Saiba mais aqui.

 

Informações e imagem: prefeitura de SJC

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